Novo texto do projeto de lei altera estatuto do torcedor e irá permitir venda de bebidas alcoólicas em todo país
Se a aprovação da Lei Geral da Copa ocorrer no prazo estipulado pela Fifa e o pelo Governo Federal, a venda de bebidas alcoólicas em estádios brasileiros será liberada já em março. O novo texto do projeto de lei altera o Estatuto do Torcedor e permite a venda de álcool não só durante a Copa do Mundo, mas também em todas as partidas disputadas no país.
Atualmente, o consumo de bebidas é proibido, de acordo com o artigo 13 do Estatuto, que veda o porte de "bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência”.
O acordo para a liberação foi costurado na última semana entre o relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Candido, o diretor de seleções da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Andrés Sanchez, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Em dezembro, ele disse não concordar com a venda de álcool no estádios. “Sou totalmente contra”, afirmou.
Corintiano, Padilha teria sido convencido, segundo Cândido, pelos argumentos do próprio deputado e do ex-presidente do seu clube de coração , Andrés Sanchez. “Não é justo você penalizar um setor da economia. A posição do Ministério da Saúde em dezembro penaliza o comerciante”, afirmou Vicente Cândido.
Para o Mundial já estava garantido que haveria venda de cerveja. Isso havia sido imposto pela Fifa, já que uma das patrocinadoras é a Budweiser. “Agora valerá para outros jogos também”, diz Cândido.
Sobre a presença de Andrés Sanchez no encontro, o deputado afirmou que o diretor de seleções esteve “como cidadão, ex-presidente do Corinthians e amigo do ministro”. O cargo do cartola na CBF corresponde à gestão das seleções. É sabido, entretanto, que Andrés, filiado ao PT, atua nos bastidores como homem de confiança de Ricardo Teixeira, presidente da entidade.
Meia-entrada ainda em discussão
Se já dá como definido o impasse em relação à venda de bebidas alcoólicas nos estádios, Cândido admite que o governo e deputados ainda discutem a situação do direito à meia-entrada para idosos e estudantes. A Fifa quer um limite para ingressos promocionais, mas a presidente Dilma Rousseff já afirmou que o estatuto do idoso deverá ser respeitado.
“Ainda precisamos acertar essa situação. Acho que nesta semana isso será resolvido”, afirmou Cândido. O deputado acredita que até março a Lei Geral da Copa será aprovada no congresso. O prazo é o mesmo dado pela Fifa e pelo Governo Federal.
As informações são do repórter Paulo Passos, do IG
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